Agora ficou mais acessível o processo de aquisição de um veículo para as pessoas portadoras de deficiências.
Para quem ainda não conhece, esse programa do governo do Estado oferece a isenção do IPI e também do ICMS, podendo até oferecer isenção do IPVA.
Abaixo listamos algumas das doenças se enquadram no programa do governo:
– Amputações de membros;
– Uso de próteses;
– Artrose;
– Acidente vascular cerebral (AVC);
– Autismo;
– Alguns tipos de câncer;
– Doenças degenerativas;
– Esclerose;
– Paraplegia;
– Problemas na coluna, entre outros.
Diferente dos anos anteriores, neste ano de 2021 algumas isenções serão destinadas para qualquer pessoa que tenha dificuldades para se locomover e não somente para aqueles que estritamente não se locomovem!
Já a isenção do ICMS, será destinada apenas para as pessoas que possuem doenças graves e moderadas.
Para fazer parte do programa você precisará preencher alguns documentos que estarão disponíveis no site da Receita federal, além de possuir um laudo médico que comprove a sua lesão.
E diferente do que a grande maioria pensa, este benefício fica disponível não somente para o condutor do veículo, para os casos em que o solicitante não será o condutor, por conta de suas limitações físicas, esse benefício também pode ser avaliado e aprovado pelo governo!
Para facilitar, deixaremos aqui o link da Receita Federal para que você possa fazer a sua solicitação de isenção:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
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